A gestão financeira de uma clínica médica envolve diversos desafios, incluindo a carga tributária, que pode representar uma parte significativa dos custos operacionais. No entanto, há uma possibilidade que muitos gestores e proprietários de clínicas ainda desconhecem: a redução do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para clínicas que prestam serviços tipicamente hospitalares.
Esse benefício pode resultar em uma economia significativa para sua clínica e até no ressarcimento de valores pagos indevidamente nos últimos 5 anos!
Neste post vamos explicar quem pode se beneficiar dessa redução tributária, os requisitos para acessar o benefício e como isso pode impactar positivamente a gestão financeira da sua clínica.
O que são serviços tipicamente hospitalares?
Os serviços tipicamente hospitalares são aqueles relacionados às atividades realizadas pelos hospitais com foco na promoção da saúde, abrangendo diagnósticos e tratamentos. Esses serviços podem ser prestados tanto dentro de hospitais quanto em unidades públicas de saúde ou clínicas particulares. Também estão incluídos os atendimentos realizados em estabelecimentos de terceiros, no domicílio do paciente (home care) e em unidades móveis, como ambulâncias básicas, avançadas e UTIs móveis.
Exemplos de Clínicas que podem se beneficiar
Se a sua clínica oferece alguns dos serviços abaixo, há uma grande chance de estar apta a esse benefício fiscal:
- Clínicas e laboratórios que realizam exames de imagem ou de radiologia como de raio-X ou radiografia;
- Clínicas odontológicas;
- Diagnósticos;
- Mamografia;
- Ultrassonografia;
- Tomografia;
- Ressonância magnética;
- Medicina nuclear;
- Fisioterapia;
- Anatomia patológica/Citopatologia;
- Patologias clínicas;
- Anestesiologia;
- Clínicas dermatológicas/dermatológico;
- Pediatras/pediatria;
- Cirurgias plásticas;
- Oftalmologia/oftalmológicas;
- Ortopedia e traumatologia;
- Home care.
Requisitos para se beneficiar do incentivo fiscal
Para que sua clínica possa usufruir da redução da carga tributária, é necessário atender a alguns requisitos:
- Constituição como sociedade empresária: A clínica deve estar registrada formalmente como uma sociedade empresária.
- Optar pelo regime do Lucro Presumido: O benefício se aplica apenas a clínicas que são optantes desse regime tributário.
- Prestar serviços tipicamente hospitalares: A clínica deve realizar atividades que envolvam a promoção da saúde.
- Atender às exigências da ANVISA: A clínica precisa estar devidamente regulamentada e cumprir todas as normas da ANVISA para poder se beneficiar.
Entre em contato com um profissional especializado para entender se a sua clínica cumpre os requisitos!
Benefícios de aproveitar o benefício fiscal
A principal vantagem de usufruir desse benefício é a redução significativa na carga tributária sobre o IRPJ (Imposto de Renda Pessoa Jurídica) e a CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido). Clínicas que prestam serviços hospitalares podem ser tributadas com base em 8% da receita bruta para o IRPJ e 12% para a CSLL, em vez dos 32% normalmente aplicados a atividades médicas gerais.
Clínicas que já pagaram os tributos podem restituir os valores excedentes dos últimos 05 anos.
Além disso, a redução da base de cálculo do IRPJ e da CSLL pode impactar positivamente a saúde financeira da sua clínica de diversas formas:
- Redução da Carga Tributária: Menos impostos pagos significa maior disponibilidade de caixa para reinvestir na própria clínica.
- Melhor Planejamento Financeiro: Com uma base de cálculo menor, é mais fácil prever os custos tributários e planejar investimentos de longo prazo.
- Competitividade no Mercado: Com uma estrutura financeira mais eficiente, sua clínica pode se destacar no mercado, oferecendo serviços de alta qualidade a preços competitivos.
Montante de carga tributária reduzido
Ao aderir a esse benefício fiscal, a sua clínica pode reduzir em até 75% a base de cálculo dos tributos, resultando em uma economia substancial. A diferença na tributação pode significar mais recursos disponíveis para melhorias na infraestrutura, investimentos em novas tecnologias, contratação de profissionais especializados e expansão dos serviços oferecidos.
Como aproveitar essa oportunidade?
Se sua clínica atende aos requisitos é essencial contar com uma assessoria jurídica e tributária especializada para garantir que você esteja aproveitando ao máximo esse benefício fiscal. Entre em contato com um profissional especializado para uma análise detalhada da sua clínica e descubra como reduzir a carga tributária e otimizar a gestão financeira do seu negócio!
Passamani & Bermudes Advocacia
