
Permuta com reserva de fração ideal: entenda a operação e por que não incide ITBI
Permuta com reserva de fração ideal: entenda a operação e por que não incide ITBI.
Navegue por categorias:

Permuta com reserva de fração ideal: entenda a operação e por que não incide ITBI.

Ao abrir ou alterar o contrato social de uma empresa, um dos campos obrigatórios no formulário da Junta Comercial é a indicação do porte: Microempresa

Você certamente já ouviu falar em situações em que alguém tenta, ou consegue, responsabilizar um sócio por dívidas da empresa que ele compõe. Embora essa

Uma dúvida recorrente entre os concurseiros é: se um candidato propõe ação, consegue anular uma questão da prova e é reclassificado, os demais também têm

O art. 238 do Código de Processo Civil estabelece que a citação é o ato pelo qual são convocados o réu, o executado ou o

O escritório Passamani & Bermudes Advocacia obteve decisão favorável em apelação cível julgada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo. O acórdão reconheceu

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou um importante entendimento sobre a proteção do bem de família, mesmo em situações em que o imóvel tenha

O Passamani & Bermudes Advocacia obteve mais uma importante decisão favorável para um de seus clientes. A 4ª Vara de Família de Vila Velha revogou

Empresa obtém liminar para suspender cobrança indevida de ISS sobre serviços prestados ao exterior

É muito comum que, antes do casamento, os casais possuam uma união estável, seja ela registrada ou não em cartório. Esse tipo de relação traz

Dissolução Total de Sociedade Limitada: Entenda o Processo Completo A dissolução total de uma LTDA é uma fase importante na vida de um negócio, muitas

Diferenças entre a deliberação e administração em Sociedades LTDA: como Funciona e qual a Importância para a Gestão Empresarial.