O médico, ao abrir o seu consultório, ao montar uma clínica com outros sócios, ao prestar seus serviços para terceiros (de forma presencial ou virtual), passa a ser, acima de tudo, um empresário.
Empresário é aquele que observa as matrizes de riscos do seu negócio e elenca uma série de condutas para eliminá-los, diminuí-los ou assegurá-los.
A função de uma adequada assessoria empresarial para médicos é justamente essa: fornecer instrumentos jurídicos que mitigam os riscos da profissão, bem como orientar esses profissionais sobre os pontos sensíveis de cada tipo de problema que poderá enfrentar.
Se o risco é o da inadimplência, por exemplo, é preciso um contrato de prestação de serviços médicos;
Se o risco é da judicialização das intercorrências de determinado procedimento (cirúrgico ou não), é preciso de um termo de consentimento livre e informado, também de um seguro de responsabilidade civil.
São esses os instrumentos que estabelecem direitos e obrigações para médicos e pacientes; cumprem o dever informacional quanto aos riscos e resultados da atividade; e esclarecem o pool de eventos que está acobertado por eventual seguro de responsabilidade.
