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– Elaboração e negociação de documentos societários;
– Elaboração das regras de relacionamento entre sócios (acordo de sócios);
– Estruturação de negócios e operações comerciais, mediante a elaboração e análise de contratos;
– Consultoria e acompanhamento de rotinas da sociedade empresária;
– Elaboração de minutas de contrato de investimentos, opções de compra, mútuos conversíveis, etc.;
– Estratégias jurídicas, acompanhamento em negociações e fechamento de acordos;
– Mediação, consultoria e atuação judicial para dissolução da sociedade ou exclusão de sócio do quadro societário;
– Defesa dos interesses de sócio retirante do quadro societário;
– Requerimentos e defesas em processos envolvendo a empresa e seus sócios.
– Consultoria tributária e elaboração de pareceres;
– Planejamento tributário para diminuição dos encargos fiscais;
– Reestruturação societária para fins de economia tributária;
– Recuperação de créditos tributários pela via administrativa e judicial;
– Apresentação de defesas em face de autos de infrações, processos administrativos e execuções fiscais;
– Rotinas de apuração, obrigações acessórias, e utilização de benefícios e incentivos fiscais disponíveis.
– Constituição jurídica da Clínica Médica e elaboração das regras de relação entre os sócios (contrato social e acordo de sócios);
– Elaboração e análise de minutas de termo de consentimento livre e informado e minutas de contratos médicos;
– Elaboração e análise de minutas de contratos de locação, contratos com fornecedores e seguro médico;
– Planejamento tributário para Clínicas Médicas;
– Consultas e pareceres para problemas societários, questões contratuais e normas do Conselho Federal de Medicina e Conselho Regional de Medicina;
– Defesa de médicos em ações judiciais e processos administrativos.
– Elaboração, revisão e análise de contratos de compra e venda, locação, permuta, entre outros;
– Parcelamento do solo e incorporações imobiliárias;
– Consultoria para condomínios fechados e loteamentos;
– Atuação em processos judiciais envolvendo disputas pela posse ou pela propriedade de imóveis;
– Atuação em ações de despejo e ações renovatórias;
– Atuação em ações indenizatórias envolvendo vícios construtivos;
– Holdings e gestão patrimonial.
– Planejamento patrimonial e sucessório para empresários;
– Advocacia consultiva para “Empresas Familiares”;
– Pacto antenupcial e Holding Familiar;
– Divórcio ou dissolução de união estável, judicial ou extrajudicial;
– Demandas envolvendo pensão alimentícia, regime de guarda e convivência de menores;
– Inventário e partilha, judicial ou extrajudicial;
– Elaboração e revisão de testamentos, contratos de doação e adiantamento de herança.
– Atuação em demandas judiciais de origem contratual, extracontratual e indenizatória, em todas as suas fases (ajuizamento, defesa, manifestações,
recursos);
– Defesa de empresas e sócios em ações judiciais e incidentes;
– Execução judicial de contratos, termos de confissão de dívidas e outros títulos;
– Atuação em recursos na segunda instância (Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais Federais);
– Atuação nos Tribunais Superiores (Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal).
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