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– Elaboração e negociação de documentos societários;
– Elaboração das regras de relacionamento entre sócios (acordo de sócios);
– Estruturação de negócios e operações comerciais, mediante a elaboração e análise de contratos;
– Consultoria e acompanhamento de rotinas da sociedade empresária;
– Elaboração de minutas de contrato de investimentos, opções de compra, mútuos conversíveis, etc.;
– Estratégias jurídicas, acompanhamento em negociações e fechamento de acordos;
– Mediação, consultoria e atuação judicial para dissolução da sociedade ou exclusão de sócio do quadro societário;
– Defesa dos interesses de sócio retirante do quadro societário;
– Requerimentos e defesas em processos envolvendo a empresa e seus sócios.
– Consultoria tributária e elaboração de pareceres;
– Planejamento tributário;
– Reestruturação societária para fins de economia tributária;
– Recuperação de créditos tributários pela via administrativa e judicial;
– Apresentação de defesas em face de autos de infrações, processos administrativos e execuções fiscais.
– Elaboração, revisão e negociação de contratos empresariais e civis;
– Contratos de prestação de serviços, fornecimento, distribuição e representação comercial;
– Contratos societários, de M&A e instrumentos correlatos;
– Due diligence contratual;
– Rescisões, distratos e renegociações contratuais;
– Atuação judicial em disputas contratuais;
– Pareceres sobre validade e interpretação de cláusulas contratuais.
– Elaboração, revisão e análise de contratos de compra e venda, locação, permuta, entre outros;
– Parcelamento do solo e incorporações imobiliárias;
– Consultoria para condomínios fechados e loteamentos;
– Atuação em processos judiciais envolvendo disputas pela posse ou pela propriedade de imóveis;
– Atuação em ações de despejo e ações renovatórias;
– Atuação em ações indenizatórias envolvendo vícios construtivos;
– Holdings e gestão patrimonial.
– Planejamento patrimonial e sucessório para empresários;
– Advocacia consultiva para “Empresas Familiares”;
– Pacto antenupcial e Holding Familiar;
– Divórcio ou dissolução de união estável, judicial ou extrajudicial;
– Demandas envolvendo pensão alimentícia, regime de guarda e convivência de menores;
– Inventário e partilha, judicial ou extrajudicial;
– Elaboração e revisão de testamentos, contratos de doação e adiantamento de herança.
– Atuação em demandas judiciais de origem contratual, extracontratual e indenizatória, em todas as suas fases (ajuizamento, defesa, manifestações,
recursos);
– Defesa de empresas e sócios em ações judiciais e incidentes;
– Execução judicial de contratos, termos de confissão de dívidas e outros títulos;
– Atuação em recursos na segunda instância (Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais Federais);
– Atuação nos Tribunais Superiores (Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal).
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